Cánabis, história duma incoerência

Israel grows medicinal marijuana in Safed

Cánabis é um gênero de angiospermas que inclui três variedades diferentes: Cánabis sativa, Cánabis indica e Cánabis ruderalis, nativos do Centro e do Sul da Ásia.

A Cánabis tem sido muito utilizada para a fabricação de fibras (cânhamo), para sementes e óleos de sementes, para fins medicinais e como droga recreativa.

Os produtos industriais de cânhamo são feitos a partir de plantas de Cánabis selecionadas para produzir uma grande quantidade de fibras.

As plantas Cánabis produzem uma família única de compostos terpeno-fenólicos chamados canabinoides. Os dois canabinoides geralmente produzidos em maior abundância são o canabidiol (CBD) e o Δ9-tetrahidrocanabinol (THC), mas apenas o THC é psicoativo. Embora a produção global de canabinoides seja influenciada por fatores ambientais, a relação de THC/CBD é determinada geneticamente e permanece fixa durante toda a vida de uma planta. Plantas que não são usadas como drogas produzem níveis relativamente baixos de THC e altos níveis de CBD, enquanto as plantas voltadas para o uso como drogas produzem altos níveis de níveis de THC e baixos de CBD. Ambos os dois tipos são suscetíveis de usos medicinais.

O relacionamento da Humanidade com o consumo e uso do cánabis remonta a mais de 6.000 anos atrás, por contra, a sua proibição pruduziu-se apenas a começos do século XX.

Durante a história, os humanos usaram o cánabis como matéria prima para a fabricação de elementos como cordas, papel e mesmo roupa. Para além, os seus princípios medicinais eram também conhecidos e utilizados desde antigo. Moitas culturas usavam também o cánabis como elemento ritual em celebrações religiosas e exercícios chamánicos e mágicos.

A respeito dos beneficios médico-farmacológicos, tem sido provado cientificamente que frena o crescimento dalguns tumores cangerígenos, reduce a possibilidade de contraer diabetes e melhora os níveis de açucar nos já diabéticos, é um estupendo paliativo no caso de enfermidades de base neurológica e inflamatórias, que cursam com múltiples dores, como a fibromialgia, a esclerose ou a migranha, combate o glaucoma ao reduzir a pressão intra-ocular, favorece a dilatação pulmonar em pessoas com processos asmáticos e mesmo favorece a sobrevivência neuronal, o que seria uma grande ajuda na luta contra o Alzheimer. Para além, tem propriedades ansiolíticas, antidepressivas e sedantes, sem presentar os efeitos aditivos nem secundários da farmacologia clássica.

Daquela, a pergunta é, quais foram os motivos oficiais porque de repente o cánabis foi considerado tão perigoso que deveu ser proscrito?

Entre os motivos “oficiais” que levaram à proibição do cánabis, no seu uso terapêutico e recreativo, estão:

-A sua capacidade de adição. Isto é falso. O cánabis não produz adição fisicamente, e psicologicamente produz a mesma que pode produzir qualquer coisa que nos resultar gostosa, como praticar sexo, tomar sobremesa ou qualquer atividade de ócio. Ainda, as pessoas a tratamento com ansiolíticos e antidepressivos clássicos, tipo Prozac, diazepam, lorazepam, etc, é que se vêm em processos de adição graves, física e psicológica, e os efeitos produzidos pela sindrome de abstinência acabam por levar a estas pessoas a novos processos de ansiedade e a padecer trastornos físicos que os deixam altamente incapacitados, entrando numa espiral para a qual a farmacologia tradicional não tem qualquer solução (ou precisamente a solução é não ter solução?).

-Toxicidade. É certo que não se pode presumir a inocuidade do cánabis, como também é certo que não podemos presumir a inocuidade de qualquer produto, em todo momento e circunstância. Para um diabético, um bolo de chocolate pode ser perigoso, o mesmo para um celíaco, e para um alérgico às nozes, um anaco dela pode ser mesmo mortal. Para compensar, a possibilidade duma sobredose fatal por consumo de cánabis é impossível, mentres, na farmacologia tradicional, as doses de segurança dos medicamentos que tomamos a diário são relativa e perigosamente baixas (a dose de segurança é aquela que não produz sobredose, mas não há dose de segurança que não produz efeitos secundários).

-Dana o organismo. Falso. Não há relação entre o consumo de cánabis e nenhum dano físico, como pode se inferir do consumo do álcool ou do tabaco, produtos, que, embora, sim são legais. De facto, não há notícia de nenhuma morte  direita ou indireitamente relacionada com o consumo de cánabis. Pelo contrário os efeitos secundários dos produtos farmacológicos usados nos utentes da medicina convencional são tão importantes que acavam desenvolvendo novas doenças. É fácil que um consumidor habitual de anti-inflamatórios sofra de problemas hepáticos e renais graves, que os consumidores de analgésicos tipo triptanos sofram graves complicações gástricas, etc, etc, etc.

-Capacidade para induzir à esquizofrénia ou a alterações mentais. As pessoas com antecedentes familiares destas correm maior risco desta droga desencadear a doença, mas os estudios desenvolvidos não acharam qualquer relação entre o uso do cánabis e a aparição de enfermidades mentais em pessoas sem antecedentes.

-Dificultade na aprendizagem e perda de memória. A respeito da capacidade de aprendizagem e memória, os estudos indicam que no caso dos adultos, ou bem estes não se produzem, ou de se produzirem, são reverssíveis incluso depois de longos periodos de consumo. Há que ter em conta, embora, que estes problemas sim podem aparecer no caso de o consumo se dar em adolescentes ou adultos menores de 20 anos.

-Causa condutas violentas. Isto também é falso, não há qualquer prova de o cánabis ter a capacidade de alterar tanto a capacidade emotiva como para virar  uma pessoa habitualmente pacífica em violenta. Esta crença é provável que derive da lenda dos “hashisiens”, de onde deriva a própria palavra assassino. Estes, eram mercenários que realizavam seus trabalhos para os senhores tribais na suas disputas e vinganças. Tudo quanto rodeava a este grupo era tremendamente secreto, realizavam ritos de iniciação e sim eram consumidores de haxixe, o qual deu por pensar que era este o motivo de atuarem com tal violência, mas o caso é que tinha muito mais a ver com este resultado o facto de serem adoutrinados e convencidos de que as suas empresas teriam como prémio o paraiso. O fanatismo religioso tinha muito mais a ver no desenlace violento do que o consumo de haxixe.

-Aumenta o apetite sexual. Depende do sujeito, da circunstâncias prévias, do momento, etc etc etc. Mas, embora assim for, não deveria ser isto um problema quando a indústria farmacéutica tem um medicamento aprovado pelos registos sanitários com este memsmo efeito médico, para além de outros prejudiciais.

Até aqui, a versão oficial dos motivos para a sua ilegalização. Vejamos agora os “oficiosos” e a que critérios atende.

O cánabis é hoje em dia a droga ilegal mais consumida do mundo e até começos do século XX ninguém se tinha preocupado por ela nem pelos seus “nocivos efetos”, mas foi nesta altura que a elite estadounidense achou nesta planta muitos interesses, tantos, que havia que buscar motivos para a proibir a sua livre produção. O motivo oficial favorito para a proibir, a sua psicoatividade. Os motivos reais, interesses económicos, religiosos, sociais e mesmo raciais.

-Raciais. O cánabis era consumido maioritariamente nos Estados Unidos por minorias étnicas, nomeadamente mexicanos e caribenhos. Entre outras, os médios de Hearst diziam maravilhas como estas:

“Negros e mexicanos viram bestas desesperadas sob os efeitos do cánabis”

“A mari juana dá valor aos negros para mirar à cara aos brancos, e mais do permissível às mulheres brancas”

“Jazz e consumo de mari juana vão unidos, por tanto o jazz é tão diabólico como a própria droga”

“O motivo fundamental para proibir a marihuana é seu efeito negativo nas raças degeneradas”

“A marihuana faz acreditar aos escuros serem tão bons como os brancos”

Em plena Depressão económica, com um índice de paro nunca visto, os imigrantes mexicanos eram vistos como intrusos, usurpadores dos recursos e do pouco emprego que “legitimamente pertencia aos americanos”. A campanha difamadora contra eles, foi amplamente aceite pelos cidadãos desesperados pela crise. Deste jeito, a ilegalização das drogas foi também uma excelente excusa para controlar e reprimir as minorias mediante a proibição e criminalização dos seus costumes.

-Económicos. Por volta de 1910, William Randolph Hearst, um magnate da prensa sensacionalista norteamericana inicia a sua guerra contra a “mari juana”. A razão? Este era um produto consumido pelos homens de Pancho Villa, e este, expropiara para a causa revolucionária umas 30.000 ha da familia Hearst em México. Os jornais e os distintos médios de comunicação sob o poder de Hearst começa a cuspir prejuiços contra o uso do cánabis e seus consumidores.

Aliás, o invento da descortiçadora de Schlichten implica que agora o cultivo do cânhamo seja uma ameaça para a indústria do algodão, por um lado, e para a indústria madereira destinada à produção de papel, por outro, ambas as duas fortemente ligadas aos lóbis mais influintes naquela altura. E ainda há mais. A família du Pont, proprietária da mais importante indústria petroquímica dos Estados Unidos tinha já na altura a patente dos tecidos sintéticos como o nylon ou o rayon. A família du Pont passou a se encarregar também da General Motors, competidora da Ford. Daquela, a Ford estava a investigar a criação de combustíveis e azeites industriais derivados da biomassa do cânhamo, o que implicaria uma grande competência,e possivelmente a ruina,  para as grandes empresas petroleiras, como a Gulf Oil, propriedade da família Mellon, um de cujos membros era Andrew W. Mellon, Secretário de Estado entre 1921 e 1932 e banqueiro, entre cujos principais clientes estavam, oh,  surpreesa!! A família du Pont.

Aproveitando o seu  cargo e influências politicas, Andrew W. Mellon cria o cargo de Comisário do Escritório Federal de Narcóticos (curioso, porque o cánabis não é um opiáceo, e por tanto não poderia ser considerado de narcótico) dependente do Departamento do Tesouro, colocando nesta vaga ao seu sobrinho político, Harry H. Anslinger. Procurava ilegalizar o cánabis e tivesse a consideração da cocaina ou heroina, para borrar o seu cultivo do mapa e a sua produção do mercado. Com isto, os tecidos, papel, biocombustível e demais produtos feitos de cânhamo deixariam de ser uma compentência importante para os interesses das famílias du Pont, Mellon e Hearst, entre outras.

Somemos a isto que os agentes do Buró do Álcool, criado para lutar contra as máfias nascidas da Lei Seca, estavam agora inoperantes. Ainda, os cárteles e sindicatos do crime organizado nascidos á sombra da Lei Seca estavam também sem campo de ação. Uma boa saida para ambos  era criar outra lacra contra a que lutar, os uns manterias a sua pertinência, os outros, o seu lucro económico do tráfico ilegal.

A pressão desta elite e dos grupos ultra-direitistas que os financiavam provocaram que em agosto de 1937 o congresso americano aprovasse a Marihuana Tax Act, proibindo seu consumo, possessão e comercio a nível Federal.

Mas não todo o mundo estava dacordo com a medida. Por exemplo, o alcaide de Nova Iorque, Fiorello Laguardia, encomendou um estudo científico independente. No 1944, após 6 anos de investigações médicas, sociológicas, psicológicas e farmacológicas, concluiram que o consumo de marihuana não tinha nenhum efeito dos descritos pelos promotores da proibição, não conduzia a qualquer comportamento violento, nem anti-social, nem alterava a estrutura básica da personalidade.

Às vistas destes resultados, Anslinger curou-se de outros similares impedindo outras investigações ao restringir o subministro de marihuana para estes fins, assim como para fins de investigação puramente médica. Nessa altura, e aproveitando o surgimento da Guerra Fria, Anslinger cambia de tática, agora declara que o uso do cánabis faz aos consumidores tranquilos e pacifistas, declarando que os comunistas introduziam a droga no país para conseguir que os americanos perdessem sua vontade de lutar, afirmando sem empacho: “A marihuana leva ao pacifismo e ao lavado de cerebro por parte dos comunistas”. Curiosa droga esta que te faz violento ou pacifico dependendo da situação geopolítica….

Aparentemente, esta foi também um dos motivos aos que se achacara o insuceso do movimento hippie. A introdução do consumo maciço desta substância. Motivo infundado, evidentemente. O movimento hippie destruiu-se a sim próprio por um mal entendido conceito do pacifismo, confundindo tal com a inatividade mais absoluta.

Já no 1961 Anslinger utilizou a influência politica de Estados Unidos na ONU para que os países unificaram suas políticas anti-droga num tratado único que ilegalizou o cánabis no mundo inteiro.

Por essas troças do destino, Anslinger foi despedido pelo presidente Kennedy. A voz em off conta que devido à afição do mesmo ao consumo de cánabis, sendo isto um rumor do que se carece de provas.

A história da proibição do cánabis está cheia de racismo, medo, preservação dos beneficios económicos das grandes empresas e jornalismo sensacionalista.

Na atualidade, os interesses das indústrias mundiais, nomeadamente a farmacéutica e a petroquimica, continuam a atuar como lóbi para evitar a legalização da produção, mercado e consumo do cánabis, com a especial incidência das farmacéuticas, que têm as patentes dos derivados do cánabis.

Que é que significa o movimento pró-legalização?

Para começar, não há um único movimento pró-legalização, mas vários que diferem nos seus objetivos. Os movimentos mais clássicos vinculam sua luta com os fins terapéuticos do cánabis, e apenas procuram  a sua legalização sob controlo estatal.

Os movimentos mais atuais procuram a liberdade no auto cultivo para consumo próprio, sem intermediação estatal, como ocorre com qualquer outro produto.

Axiomáticamente, o “sistema liberal” entra numa grave contradição, como de costume, ao interferir na vida privada das pessoas, mas nesta ocassão, como noutras, é por uma boa causa, preservar os interesses da elite dominante.

Se nos referirmos a toxicidade ou perigosidade, há multitude de produtos que deveriam ter sido proibidos antes da própria maconha, começando pelo ácool, o açúcar refinado, as gorduras hidrogenadas, os organismos genéticamente modificados, as bebidas altamente cafeinadas, os produtos fitosanitários com que se “cozinham” os produtos agrários no mundo inteiro, por indicar só algum exemplo que todos temos em casa.

O estado, embora, como pai amoroso, é que decide o que é bom e o que é mau para nós. É quem decide que veneno podemos e mesmo devemos tomar, patrocinando e promovendo o consumo de muitos produtos realmente prejudiciais.

Apelar ao critério da violência para manter a sua proibição também não se sostem. Os movimentos proibicionistas apenas servem para criar tráfico ilegal, máfias e corrução a nivel político e público, para além de criminalizar a usuários, tanto para quem acudir a ela com fins terapéuticos como quem acoda com fins lúdicos, sem qualquer base científica. A proibição é injusta e inefetiva, com enormes custes económicos e problemas sociais.

 

Não podemos defender que o uso do cánabis esté livre de riscos, como qualquer outra atividade humana, muitas das quais são perfeitamente aceitáveis e mesmo promovidas socialmente.

É certo que ninguém necessita fumar maconha com fins lúdicos, como ninguém necessita tomar bolo de chocolate, ver um filme ou outra atividade de ócio. Ou sim? Quem decide voluntária e libremente consumir maconha, deveria ter a liberdade de o fazer. Trata-se duma questão de livre eleição que não teria de estar sob a decissão e a intervenção arbitrária do Estado. Mas a nossa “cultura politica” não tem problemas para aceitar que o Estado ejerça este poder “legítimo”, que a sua palavra seja lei e controle o que cada pessoa, como ser livre, capacitado e autónomo que é, decida ou não consumir.

Confio nos meus iguais. Confio em que são capazes de discernir que é o melhor para eles. Comentava-me um amigo no outro dia que ele não fumava maconha por que lhe sentava mal. Atitude lógica, madura e coerênte pela sua parte. A mesma razão pela que eu não tomo vinho branco nem milho doce. O que também não podemos fazer é refletir nos demais as nossas limitações. Não seira lógico eu iniciar uma campanha contra o vinho branco por a mim me causar migranha, do mesmo jeito que o meu amigo apoia a legalização embora ele não consuma.

A isto se chama, em resumo, liberdade.

 

 

 

Humanidade: Uma história de violência

Como seja que não me considero mais lista do que o resto, sei que quem leia este artigo perceberá  ao direito a diferença entre mostrar as falhas das vitórias pacifistas e se posicionar do lado da violência.

O problema da violência é que, apesar de ser um conceito tão repulsivo que todos repudiamos de entrada, não somos capazes de definir de modo categórico  e inequívoco o que é.

Em primeiro lugar, quando nos posicionamos contra a violência temos de definir se somos contra qualquer forma dela, sempre e em todo lugar, ou se pela contra, a violência vai ter de ser aceite nalgum contexto, tendo em conta que vivimos num mundo imperfeito cheio de pessoas mais imperfeitas ainda. Mas, de aceitarmos alguma manifestação de violência, quando, como , onde e em que medida estas vão ser aceitáveis? E o mais importante, quem vai determinar o que é violência, e o que não? Quem, como  e com que interesses é regulada a conceitualização jurídicas de preceitos como terrorismo, resistência, desobediência? Como é que estes conceitos acabam por ser vendidos à sociedade, que os asimila sem qualquer questionamento?

“A violência apenas cria violência”. A gente manifesta esta consideração com toda a razão e legitimidade, mas, mentres dizimos isto, apoiamos exércitos, apoiamos guerras fratricidas, porque, total, sempre são os outros os que sofrem e morrem, apoiamos a invassão e a intervenção militar em  paises estrangéiros, e apoiamos, por fim, um sistema económico que se nutre fundamentalmente do constante e genérico emprego da violência contra as pessoas e o médio, de jeito massivo e indiscriminado. E, com isto, defendemos um sistema de patriarcado que, em  última instância, não faz mais do que legitimar a violência endêmica sobre mais da metade da população.

E contra a violência, temos a não-violência. Se calhar, é este parte do sistema a que mais adoece de reflexão.  A não-violência é um artigo de fé, que acostuma ir sempre num só sentido. Apenas os oprimidos parecem ter a obriga de ser pacíficos, pacifistas e não-violentos. Destarte, os negros tem de responder pacificamente aos ataques da supremacia branca, a mulher tem de se resistir passivamente à violência patriarcal e todos temos de ser não violentos ante as agressões do agressivo capitalismo e do Estado opressor.

Qualquer outra atitude, seria fomentar a violência.

Mas tirando por esta via, estariamos a catalogar como ato violento a própria auto-defesa.

De um desconhecido me agredir numa rua solitária a altas horas da madrugada, eu me defender, e essa defesa causar uma lessão ao meu atacante, estou a ser violenta?

E no caso de um bulldozer pretender destruir a minha casa inclussive com minha familia dentro, sou violenta de me enfrentar a essa agressão? E quando me resisto a abandonar o meu fogar ante uma ordem de despejo legal mas injusta, sou violenta? Seriamos pacifistas  e ergueriamos as mãos ao céu caso de uma força militar estrangéira ocupar nossas ruas e nossas vidas?

São muitas incógnitas de mais.

Dum ponto de vista pacifista, todas são atitudes violentas.

Não há qualquer dúvida. Estamos num cenário muito complexo, onde, dependendo da beira do rio da que miremos uma mesma ação pode ser considerada violenta ou não. É evidente quem marca esses limites, e quem determina em que momento  qual ação pode ser considerada de violenta. E não sou eu esse quem, nem os meus pares. E quem estabelece essas condições faz ao comúm comungar com elas.

O Estado é quem monopoliza o uso e a categorização da violência. Frente a ele, os movimentos pacifistas pretendem legitimamente transformar a sociedade rexeitando qualquer ato que entre nesta categoria.

Através da História, nomeadamente  na segunda metade do século XX, os movimentos pacifistas multiplicaram-se, e mesmo lhe foram atribuidos alguns sucessos históricos. Vamos fazer um repasso dalgum dos mais relevantes.

Gandhi e a India, são, possivelmente, a manifestação mais conhecida de posicionamento pacifista, e, se calhar, também dos mais manipulados dum ponto de vista histórico, o mesmo que nos faz acreditar que a India foi liberada apenas pela ação pacifica de Gandhi e seus seguidores. Ambas partes deste enunciado têm fugas.

Para começar, a India nunca foi liberada realmente, mas a supremacia branca do Imperialismo mundial está muito interessada em uqe esta seja a única versão da história, quando a realidade é que os británicos nunca abandonaram  a India, simplesmente transferiram o controle colonial direto para um régimen neo-colonial, redigiram a nova constituição e entregaram o poder aos seus sucesores, evidentemente, escolhidos pelos ingleses. A India continua a ser explorada e provendo recursos e mercados para o imperialismo.

E para acabar, realmente nesta mudança tiveram influença muitos outros movimentos para além do pacifista de Gandhi, e a retirada británica esteve mais influenciada pelas pressões violentas dentro da própria India e pelo desgaste que supûs naquela altura as lutas armadas surdidas na Palestina que debilitaram  a um exército británico recém saido da II Guerra Mundial, e no  perigo que viam em este jeito de luta se lhes estender ao território indiano.

Outro caso paradigmático foi a luta pelos direitos civís dos negros nos Estados Unidos de América. No 1961, Martin Luther King Jr.  e o seu movimento iniciaram  uma campanha de desobediência civil pacífica por nove meses, e que acabou quando em julho de 1962 grupos de jovens tomaram as ruas obrigando às forças de polícia a se retirarem dos ghetos.  Mas não seria até os disturbios de maio de 1963, quando em resposta a uma continua violência policial a população negra decidiu contra-atacar, que a cidade de Birmingham concordou deixar de segregar as lojas do centro.  Tristemente,  a população negra tive de dizer que não ficaria mais pacifica para sempre para que J.F Kennedy mandara ao Congresso aprobar o Decreto dos Direitos Civís.

O Vietnam foi outro mito do pacifismo. A crença histórica é que os protestos pacíficos forçaram  a retirada das tropas americanas, mas o caso é que neste desenlace tiveram muita mais importância as rebeliões protagonizadas por negros, latinos e indígenas dentro do próprio exército, e o fragging levado para a frente por estes grupos, que atuaram  como atores da resistência militante que debilitou ao exército americano por dentro, para além, evidentemente, da continua resistência violenta vietnamita.


Para resumir, foram necessárias algumas ações violentas para procurar uma solução, que nunca foi tal, a conflitos artificiais, que nunca teriam aparecido sem a vontade e a intervenção direta dos Estados promotores.

A Humanidade tem um problema com a violência. Temos um problema desde que a punição por estuprar uma moça é menor do que a de estuprar um trapo, desde que queimar uma caixa automática é merecedor de mais castigo do que prender lume nas Fragas do Eume.

Temos um problema, não apenas de violência, mas de prioridades, de empatia e corência.

Porque quando os civís americanos pediam a retirada das tropas do Vietnam  não estavama pensar no sofremento dos vietnamitas, mas apenas no dos seus concidadãos, e os pacifistas que se manifestaram anos atrás deixaram de o fazer quando as tropas se retiraram e se desentenderam da maior campanha de bombardeios da história (orquestrada pelo Prémio Nobel da Paz, Henry Kissinger) ou da posterior ocupação de Vietnam do sul através da ditadura financiada e desenhada pelos Estados Unidos de América, se desentenderam de Chile, da Argentina, de Panamá, de Nicaragua, do Salvador, do Afganistão, do Kurdistão…

Quando acreditamos que os injustificavéis atentados na Irlanda, em Nova Iorque, em Madrí, em Nairobi, em Londres…são mais injustificáveis do que os bombardeios de Hiroshima, de Berlím, de Afganistão, de Iraque, temos um problema.

Desde que pedimos a paz e nos posicionamos contra a violência mentres fechamos os olhos aos feminicidios em México, em Guatemala, em Honduras, mentres fechamos os olhos aos estupros maciços em África, na India, às penas de morte decretadas por “democracias” que colorariam de vergonha ao mesmo Lucifer, mentres fechamos os olhos aos xenocídios em Ruanda, Burundi, Congo, Timor, Palestina, Sahara, Palestina, Kurdistão, os Balcãs, temos um problema, e deveriamos nos questionar se nessa condenação e rexeitamento da violência tem realmente qualquer coisa a ver com o repúdio à violência ou se renegamos apenas da violência exercida por um determinado grupo e com uns determinados objetivos. Porque, o primeiro, é muito legitimo e defendível, mas o segundo é abominável, e muito triste.

É claro que o pacifismo é a melhor alternativa, ainda, é a única alternativa, desde que entendamos que a violência não é quanto o Estado e a mídia insidiosa nos vendem como tal.

Quando sejamos capazes de perceber que os exércitos não fazem outra coisa que semear a violência, que a exploração económica, labora, sexual, racismo, patriarcado e capitalismo sao formas legalizadas e socialmente aceites da pior forma de violência, estaremos preparados para ejercer o pacifismo.

 

Qualquer outra atitude é uma postura respeitável,  mas ilussória, porque, certamente,  não adianta nada receber paus pacífica e mansamente se ao tempo não nos questinamos porque é que batem em nós, e quem lhes dá a legitimidade para nos baterem.

É certo. A violência apenas cria violência, e chegados a este acordo, temos de pensar que é a violência legal exercida pelos Estados a que mais violência cria. Peçamos o desarme dos Estados, em toda a extensão desta palavra (militar, económico e político) e teremos rematado com o mais importante germe de violênica da Humanidade

A rádio comunitária: a voz dos que não têm voz

“Não queremos ocupar o espaço todo, queremos apenas caber” (Tomás Legido, Cuac FM)

As rádios comunitárias, populares, alternativas, participativas e livres, multiplicam-se em todo o mundo. Identificam-se pelos seus objetivos políticos de transformação social, de busca dum sistema justo com a vigência dos Direitos Humanos, com o acesso e a participação das maiorias. Pessoas e coletivos cujo fundamento é construir sociedades democráticas, para o que necessitam que o jercicio à liberdade de expressão e comunicação seja reconhecido e garantido.
A AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) constitui-se como um espaço de encontro e ação coletiva para debater e projetar os horizontes do movimento dos médios comunitários, como uma rede para aprofundar na conceção e o papel das rádios comunitárias como espaços de ejercicio da liberdade de expressão, o direito à comunicação e o pluralismo, para facilitar a cooperação e o intercambio, para ampliar a participação da cidadania e a vida democrática das nossas comunidades. O lugar da AMARC, e de todos os médios comunitários que a formam, é aquele que procura a recuperação da politica como construção social e humana, acompanhar e produzir a mudança. Busca transformar as condições da existência para construir um mundo mais justo, com mais vozes, com mais músicas, mais sorrisos.
Comprometidas com as línguas e culturas menorizadas, com a luta das comunidades em transição e as lutas indigenistas, rurais, ambientalistas, cooperativistas, altermundistas,  de soberania alimentar, anticapitalistas, feministas, trans-género e sociais, levam às ondas e ao resto da sociedade as vozes daqueles a quem o sistema oculta e impõe silêncio.
Mas não todos concordam com esta filosofia. O sistema, que manipula e amolda a mídia à sua vontade e necessidades, constringe a sua atividade em favor das rádios comerciais ao serviço do grande capital e dos jogos da politica tradicional, em base a critérios legais desenhados por e para eles.
Não teremos sociedades livres mentres a informação seja tão sesgada, manipulada, falseada e sequestrada.
As comunidades, têm direito a ter médios livres de informação, a participar neles e aos gerir de jeito independente, assembleário e democrático, sem a interferência das instituições, do capital, nem do Estado.

Renda Básica vs Emancipación Social

Ante o meu anterior artigo contra a Renda Básica, titulado “Tudo contra a Renda Básica” http://praza.com/opinion/1854/tudo-contra-a-renda-basica/ xurdiu unha gran variedade de opinións discordantes. Algo lóxico e de todo san. De todas estas a única que foi publicada en forma de artigo foi a de José Iglesias Fernández, quen fai un estimulante alarde de machirulismo testosterónico. De entre unha innumerábel sucesión de falacias ad hominen descalificativos de todo tipo e insultos contra a miña persoa, podemos extraer dous argumentos que parecen ter certa consistencia:

A RB é un instrumento idóneo para loitar contra o capitalismo ao non precisar as persoas de vender a súa forza de traballo aos capitalistas, feito que (textualmente): deja tiempo libre para cuidar coles por la mañana, pescar por la tarde y hacer teatro por la noche.
A RB non precisa dun crecemento económico constante porque é unha medida redistributiva, polo que será maior en canto a evolución do PIB sexa positiva e menor se é negativa. Ademais, o incremento do PIB non ten porque estar ligado ao consumo enerxético sempre que o emprego de tecnoloxías baseadas no aforro enerxético entren a formar parte a ecuación.

Moitas outras persoas, apuntáronme que a RB non precisaba dun crecemento económico ilimitado, dado que;sería sufragada por medio de aumentar os controis sobre os fluxos de capital para que, desta maneira, o Estado puidese dispor de maiores ingresos, feito que podería vir acompañado dunha elevación da carga impositiva aos capitais privados. Observemos aquí como a dialéctica nacida da economía política clásica segue invariábel aínda hoxe, entendida sempre como unha oposición entre público e privado. O problema é non entender que o público ten o mesmo impacto ecolóxico que o privado, pero vaiamos por partes.

A primeira das cousas que debemos destacar é que eses cartos que van chegar aos nosos petos por medio da RB, unicamente teñen valor na medida en que podamos intercambialos por bens e servizos. Isto non tería demasiada relevancia en calquera outra sociedade, pero si que a ten nas sociedades occidentais, pois os bens que nós consumimos, están producidos en latitudes do planeta ben afastados dos nosos centros de consumo. Para que estas manufacturas podan chegar aos mercados europeos, as grandes empresas multiplican cada ano redes de comercio internacional, que enlazan centros de produción con centros de consumo. Sen estes enlaces a RB non tería ningún sentido, simplemente porque os produtos non chegarían aos estantes das tendas onde os compramos. Con certeza, a RB asegura que os produtos que chegan aos mercados europeos van ser consumidos, ao dotar a cada cidadán dunha renda monetaria suficiente para seguir mantendo o seu índice de consumo alto. O aumento do consumo interno das economías occidentais foi, desde o inicio da segunda metade do século XX, o principal motor do crecemento económico, e polo tanto, do PIB. Nesta primeira cuestión é onde a RB se visualiza coma unha proposta francamente favorábel ao desenvolvemento das sociedades de consumo, aumentando a nosa pegada ecolóxica sobre o planeta, e garantindo a evolución dos mercados. En resumo: como dicía aquel tema de Dios ke te Crew “os cartos non se comen”, en cambio nós, para comer todos os días, precisamos dun sistema económico que nos leve os produtos até o supermercado, e esa relación de dependencia é o que alimenta o crecemento capitalista.

É importante tamén sumar á ecuación o factor enerxético, pois se os produtos producidos en Chile, Uruguai, China, Brasil… chegan aos mercados europeos é grazas aos fluxos de comunicación e transporte que funcionan a base de combustíbeis fósiles. A dispoñibilidade crecente de enerxía barata explica que o capitalismo puidese emprender as grandes aventuras internacionais que supuxeron a globalización, e así aumentar os seus beneficios. A evolución e fortalecemento das sociedades de consumo occidentais transcríbese ao sector enerxético coma un aumento da demanda e, dado que con unha RB a compra dos produtos polxs compradorxs finais é segura, os oligopolios veranse motivados a incentivar a demanda de petróleo para transportar máis produtos aos mercados do primeiro mundo. Hai quen apunta que as melloras no campo enerxético, destinadas ao aforro de enerxía poderían supoñer un freo ao aumento do consumo de combustíbeis. Sen embargo o Paradoxo de Jevons ofrece unha explicación de como o acontecido é exactamente o contrario. A medida que se descobren tecnoloxías máis eficientes no uso de recursos, o consumo destes recursos non diminúe senón que aumenta, posto que estas novas eficiencias son estimulantes da produción, e fornecen vantaxes competitivas para as empresas que as poñan en funcionamento. Outrxs argumentan que as enerxías renovábeis virán salvar o noso modo de vida consumista. Por falta de espazo, remitireinos aos conceptos de Taxa de Retorno Enerxético e Densidade Enerxética. En resumo: A RB vai moi á contra das perspectivas decrecentistas.

Para que a RB poda ser pagada, as empresas precisan ter beneficios con os que pagar os salarios e, máis importante, os impostos. Que estes beneficios se fagan reais é froito de dous tipos de explotación: laboral e de recursos naturais. É unha medida crecentista porque non pode ser levada a cabo sen que cada ano as grandes empresas exploten novas fontes de recursos cós que producir, vender e pagar impostos, impostos que financian a RB.

Mais aínda ficarían cousas por dicir. Afirman, as respectábeis persoas que defenden a RB que, liberados das cadeas do traballo asalariado, xs proletarixs poderán dedicar o total do seu tempo á emancipación. Abunda a bibliografía para argumentar que ese proceso de liberación do traballo asalariado non ten porque supoñer, nin ser inicio dun proceso de emancipación. Unha das obras máis interesantes neste sentido é “O home unidimensional” de Herbert Marcuse, pero tamén Horkheimer en “Crítica da razón instrumental” dá boa mostra de como a dominación e o exercicio da razón poden ir parellas na realidade das sociedades tecno-idustriais, e non responder aos impulsos pola emancipación social. É dicir, que a propia dominación das clases dominantes asegura unhas condicións de vida suficientemente atractivas e cómodas para que ás clases subalternas nin tan sequera pensen na posibilidade de construír outros mundos. A RB é unha proba disto, pois en lugar de cuestionar e incidir sobre as diferenzas políticas das clases sociais, busca construír un sistema no que: se asegure a evolución da sociedade de consumo, e se asegure a comodidade suficientemente para que os individuos non sintan a necesidade de precuparse pola súa falta de soberanía política.

Pois, como xa anticipei no anterior artigo, non son as diferenzas económicas, senón as diferenzas políticas as que fundamentan as diferenzas de clase. Noutras palabras: a capacidade de influír no poder instituído dos grandes capitais é maior que a capacidade das clases subalternas de influír no poder instituído, polo que as primeiras poden aprobar medidas legais (coactivas) para lexitimar as súas fortunas, explotación sobre humanos e sobre recursos naturais… Logo o que está en xogo non é o poder monetario, senón o poder político: a Soberanía.

Non obstante, teño que dicir que no anterior artigo non propuña nada en positivo. Pois ben, se como vimos, o gran alimento do capitalismo actual é o consumo das nosas sociedades, por que non favorecemos modelos de economía alternativa paralelas ao capitalismo? No noso País hai 700.000 hectáreas de monte comunal, un terreo inmenso e infrautilizado que é propiedade directa da veciñanza. Por que non comezamos a elaborar propostas para que ese ben de produción básico que é a terra sirva de sustento principal de modelos de economía alternativa e non capitalista? Esta proposta propiciaría a redución do desemprego, a dignificación das persoas, o respecto polo medio ambiente, o desenvolvemento dunha economía sustentábel, o decrecemento enerxético, a diminución da dependencia do capitalismo, retomar as culturas populares, repoboar o rural… A RB unicamente contempla ser ofrecida en Euro. O Euro é unha moeda que está moi lonxe de calquera control democrático, serve tan so aos intereses dos oligopolios. Por que non se contempla que sexa ofrecida en moeda social? Por que, se se queren implementar os principios de autonomía e autoxestión, pregámoslle ao Estado máis medidas monetarias? Como ben di no seu artigo José Iglesias Fernández: “el Estado es un órgano de clase”. Nese caso, deberíamos tentar non depender economicamente do Estado, ou non? Pois en lugar disto hai unha esquerda que consiera que o Estado pode ser unha garantía en favor das clases desfavorecidas polo capitalismo e a súa estratexia se reduce en tres palabras “dame, dame, dame”. O noso grande problema, como xa se dixo aquí, é que somos incapaces procurar alternativas que non pasen por esa estratexia que favorece o par Capital-Estado.

Nota: Ninguén até o momento foi capaz de responder ao argumento da inflacción que provocaría a RB e que desactivaría ao instante todas as “bondades” que traería á poboación.

Os biocombustiveis. São combustiveis, mas não são “bio”

Os bio-combustiveis. São combustíveis, mas não são “bio”

As palavras são curiosas. Um ouve “bio” e pensa em qualquer produto ecológico, sostível, sã…

Quando alguém me falou há anos do “biodiesel” pensei isso mesmo “Vaia, um combustível ecológico, que contamina menos, sustentável e se produz com excedentes agrários? Tamanha coisa boa junta não pode ser certa”

Pois é, não pode e não é certa.

Os biocombustíveis, também chamados popularmente biodiesel, se obtém da biomasa ou de substâncias de refugo. Estes substituem só em parte aos combustíveis fóssiles, tendo a avantagem de que não se precisa uma inversão prévia na adaptação dos motores de combustão.

Os biocombustiveis máis usados saõ o etanol (bio) e o biodiesel, que são utilizados  para os motores de nafta (gasolina) e diesel (gasoil).

O etanol se produz diretamente do açucre (cana, beterraba ou milho) mas estes não são limitados e qualquer resíduo vegetal é suscetível de ser transformado em açucre.

O biodiesel obtem-se de azeites ou graxas, de plantas como a soia ou o mirasol, mais outros coma o trigo, a palma, são também suscetíveis de se transformar em cobustível.

Muitos países do “primeiro mundo” estão a promover o desenrolo da produção de biocumbustíveis mediante subsídios ou políticas de apoios aos países onde se produzem os cultivos necessários, entre eles Brazil, Arxentina, Perú, Bolivia e Paraguay, com o fim de diminuir a súa dependência dos combustíveis de origem fóssil.

Que problemas gera isto?

  • Em primeiro lugar, para a produção, armazenagem e transporte de biocombustível require-se uma grande quantidade de insumos (terra, auga e energía), podendo se dar o caso de saldos energéticos negativos (quando a energia utilizada para a produção é maior da energia gerada pelo biocombustível).
  • A diferença de beneficios é muito distinta de falarmos dum país exportador ou dum país importador, já que os beneficios sociais são “exportados” junto com o combustível.
  • A produção de biodiesel está a afetar muito negativamente na produção, disponibilidade e acesso aos alimentos, já que estamos a falar de produtos que constituem a base da alimentação de muitos povos. Dado que os biocombustiveis saõ produzidos de alimentos, ou bem compitem pela terra susceptível de ser usada para a produção destes, os impatos nos mercados saõ enormes,  provocando diretamente o aumento do preço dos cultivos energéticos, e indiretamente o aumento dos preços de outros cultivos, ou de produtos que compitam pelos insumos dos combustíveis energéticos (como a carne).
  • A produção de biocombustível demanda grandes cantidades de água, que pode pôr em perigo a disponibilidade deste bem , ameaçando a saúde e a seguridade alimentaria de muitas pessoas.
  • A enorme demanda de materias primas para a produção de combustível fomenta o arroteamento de bosques para a implantação de cultivos, o que põem em perigo muitos ecosistemas já vulneráveis por sim próprios (o cultivo da soia é uma das principais causas da deforestação amazónica).[i]
  • Muito importante é também a substitução de cultivos tradicionais por cultivos foráneos (casos da palma e da soia) por serem mais rendíveis e estarem subvencionados para a produção energética, o que afeta diretamente aos comsumidores locais, tanto porque influe na base da súa alimentação como por contribuír à perda de diversidade. A instauraçaó de monocultivos está a provocar crises alimentares em muitos lugares da India (pela produção de palma) e Sudamérica (pela soia), já que os camponeses se vem obrigados a renunciar às súas terras nas que cultivavam para autoconsumo e cede-las a grandes produtores, coma no caso de Paraguay, onde os lavradores chegaram a ser desalojados pela força bruta das súas possessões e obrigados a renunciar a elas (expropiação forçoza sem indemnização).
  • Os danos medioambientais saõ enormes, pois ademais do exposto, a maioria destes cultivos saõ transgénicos (modificados geneticamente) e em muitos casos viram inmunes a moitas das enfermidades típicas mas são muito vulneráveis a outras (como no caso da soia, ao nao ser originária destas zonas) o que implica o  uso de miles de produtos químicos (fitosanitarios) para manter a sua produção.

Como vemos, e isto é só uma mostra muito simples, os prejuiços do biodiesel são muito superiores aos seus benefícios. Que se passa, daquela, para que a súa promoção continue em constante avanço? Pois que os prejuizos os sofrem em primeira instância os países produtores, que em súa maioria (por não dizer totalidade) pertencem ao mundo em vias de desenrolo ou subdesenrolado, mentras os benefícios (fictícios, também em parte) recaem no primeiro mundo. De jeito que se chega à máxima de generalizar custos mas individualizar benefícios.

Esta é a grande trampa dos biocombustiveis.


[i] As plantações de soia estão a invadir as selvas tropicais do estado brasileiro de Mato Grosso, a causa do aumento da demanda deste cultivo. Curiosamente a principal empresa produtora de soia no mundo é o Grupo Maggi, cujo propietario Blairo Maggi, foi  governador de Mato Grosso até o 2010,  e receveu apoios políticos e financieiros para a súa explotação.

 

 

Ofícios velhos num mundo novo

Falar dum tema tão polémico como a prostituição é espinhoso, mesmo impopular, porém, é muito necessário.

As que nos preocupamos com a soberania das pessoas, com a liberdade e a igualdade, achamos mesmo imprescindível abrir este debate, mas longe das conceptualizações moralistas que normalmente o acompanham.

Para começar, indicaremos que a prostituição à que faremos referência é apenas a prostituição feminina, exercida por pessoas adultas em condições de liberdade (com todas as limitações que após veremos). Nenhuma discussão admite qualquer outra situação além do repúdio mais absoluto.

Vivemos numa sociedade sexualmente imatura e com os condicionamentos morais da burguesia pós-vitoriana. Somando a isto o facto de ser uma sociedade patriarcal fundamentada na desigualdade politica, económica e de poder, não é difícil intuir que a solução a este problema não se passa por ações simples.

A dominação do género e sexo femininos está tão arraigada que já é vista como natural, ao igual do que as estruturas sociais que criou. O mesmo se poderia dizer do capitalismo, que tudo o envolve, onde tudo pode ser comprado, e vendido.

A prostituição pode ter muitas causas, ou uma só, tanto faz. O importante ao caso é a situação de dominação da que esta nasce.

A estrutura patriarcal tem um dos seus piares na dicotomia entre “boas” e “más” mulheres. As prostitutas estariam no segundo grupo, mas este conceito é extensível a todas aquelas que se atrevessem a desafiar os constringidos limites em que o sistema nos encrosta, aquelas que pretendam ser independentes económica, social, emocional ou sexualmente serão chamadas de “putas” e viverão em sim o estigma das prostitutas.

Assim, uma parte da população feminina é estigmatizada só esta catalogação mentres para a outra parte fica a ameaça de ser incluída na categoria referida de sair dos estreitos limites sexuais e sociais nos que se pretende devemos permanecer. Estigma, que, evidentemente, nunca se da no caso dos consumidores ou clientes.

O controlo é assim total, permanente e absoluto.

Na atualidade, há dois modos de se enfrentar desde uma perspetiva feminista e sociopolítica a este problema, o que pretende a sua abolição por considerar esta atividade uma degradação para o total das mulheres, e o que pretende a sua regularização por o considerar apenas mais uma atividade dentro das complexas estruturas económicas e produtivas nas que nos movemos a diário.

Desde  uma perspetiva da soberania humana, ambas estão incompletas.

O abolicionismo parte da ideia da prostituição ser uma atividade na que a mulher é sempre uma vítima, e dalgum jeito, esta categorização taxativa acaba por molestar às próprias prostitutas que apelam à sua liberdade para eleger atividade com que se sustentarem e a sua maioridade para tomarem as decisões que estimarem oportunas.

Se calhar foi este o seu maior erro, pois desde os seus começos no s. XIX o abolicionismo baseou-se unicamente em condicionamentos morais e infantilizou a conduta as pessoas que se dedicarem ao trabalho sexual.

O certo é que as pessoas que se empregam nos serviços sexuais voluntariamente estão a desenvolver uma decisão pessoal, condicionada por necessidades socioeconómicas, e, hoje em dia, também por um contexto cultural consumista, mais ou menos como qualquer outra de nós na sua tomada de decisões, pois estas no fundo são resultado do sistema no que temos de nos desenvolver todas.

O movimento pró – regularização, na contra, procura a descriminalização da prostituição, entendendo-a como uma prestação de serviços livremente exercitada, merecedoras de legitimidade, e dos mesmos direitos e liberdades do que o resto de trabalhadoras em outros setores, garantidos pelo Estado.

O erro grande deste movimento é que não tem em conta que dizer “sim” não garante em todo o momento e lugar ausência de coerção desde que não considera o contexto social e a mediação humana na sua conceptualização do consentimento.

Eu, como Wendy Chapkis, considero que dificilmente se pode falar de eleição livre no caso da prostituição, ou em qualquer outro. São poucas as pessoas que têm verdadeira liberdade de eleição nas estruturas jerárquicas de sexo, raça e classe nas sociedades capitalistas. Mais bem deveríamos falar de eleição racional, onde a pessoa apresenta para sim diferentes opções e escolhe racionalmente a melhor ou a menos má, tendo em conta as suas circunstâncias.

Não há dúvidas a respeito da relação entre desigualdade económica e prostituição, embora esta situação não seja exclusiva do trabalho sexual e sim comum a todos os trabalhos precários.

Pensar que a regulamentação estatal vai acabar com a estigmatização do conceito de “puta” é uma falácia, e simplesmente servirá para fazer legal o que nunca teve de existir, afiançará uma estrutura social que privilegia a sexualidade masculina.

No fundo, na relação da prostituição não prima o intercâmbio comercial ou monetário, não há relação de igual a igual entre provedor – cliente, mas a ideia de os desejos de alguém serem tão importantes que sempre têm de ser atendidos, produzindo-se uma relação assimétrica entre mulher e homem, e pretendemos que o estado e as suas políticas legitimem essa situação.

Não pretendo atacar, censurar ou criticar as decisões pessoais, mas num contexto de procura da soberania humana temos de conseguir a extinção dos estigmas e das relações assimétricas, e para isso temos de transformar os modelos de sexualidade.

O trabalho sexual existe porque o sistema mercantiliza o sexo ao igual do que os demais trabalhos. O sexo não deve ser tratado como sagrado, não é, mas também não deveria ser mercantilizado por ser considerado o seu exercício mais necessário ou um direito por uma parte da humanidade em detrimento da outra. Detrás desta mercantilização estão dimensões como o racismo, o imperialismo cultural e as diferenças sexuais e de género, onde se pode considerar como função principal da mulher a de servir ao sexo e género masculino na medida e quando este o desejar.

A prostituição é uma instituição coesiva da ordem social, fundamental na divisão de géneros, e  tem sido criada por esta mesma ordem para se asegurar e se reafirmar. Hoje, diante dos avanços das diversas frentes e movimentos feministas, a prostituição é mais necessária do que nunca, e isto não se contradiz com o direito de cada uma a fazer o que gostar ou  ganhar a vida como puider e ter vontade. Isto é liberdade pessoal, o outro, crítica duma instituição social.

Quando uma sociedade regulamenta a prostituição estabelece um sistema de valores e perpetua a estigmatização social, transformado um facto biológico num fenómeno social em virtude de condicionamentos económicos, culturais, religiosos e políticos, sendo o mais importante a luta da mulher pela sua substistência. O modelo sexual atual, atravessado pelas relações de dominação do homem sobre a mulher, que situa a satisfação masculina no centro ao considerar que esta está determinada pelo objetivo de conseguir o prazer como for, mentres a sexualidade feminina, em quanto secundária, tem de ser controlada, comedida, e nunca explícita.  Quem defender a prostituição defende a mercantilização da vida, e o dinheiro como valor e bem supremo. A prostituição per se não é questão de liberdades, mas um projeto de poder.

Não é possível falarmos duma sociedade nova, soberana e livre sem falarmos e debatermos arredor da sexualidade, do poder, desigualdade, injustiça, liberdade, pobreza, pois tudo vai relacionado.

Aquelas que aspiramos   à colaborar na criação desta nova sociedade, sabemos que passa por uma ordem também nova,  onde as relações não sejam mercantilizadas, sem instituições oprosessivas,  nem estereotipos adscritos a cada sexo, nem relações de poder entre homem e mulher, onde  a sexualidade seja exercida livremente.

A prostituição corresponde-se com a distribuição dos roles homem-mulher e a aniquilação da vida social que faz que as relações sexuais livres sejam apenas uma anédota e mesmo uma anomalia, quando deveram ser a norma, destruindo o sexo livre, espontâneo e natural.

Necessitamos duma sociedade que se erotize e socialize o erotismo, onde as relações sexuais e sociais não estejam mercantilizadas  capaz de entender que existem mil formas de querer, mil formas de amar, mil jeitos de se relacionar, de ser querido e de ser amado.