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Ofícios velhos num mundo novo

Falar dum tema tão polémico como a prostituição é espinhoso, mesmo impopular, porém, é muito necessário.

As que nos preocupamos com a soberania das pessoas, com a liberdade e a igualdade, achamos mesmo imprescindível abrir este debate, mas longe das conceptualizações moralistas que normalmente o acompanham.

Para começar, indicaremos que a prostituição à que faremos referência é apenas a prostituição feminina, exercida por pessoas adultas em condições de liberdade (com todas as limitações que após veremos). Nenhuma discussão admite qualquer outra situação além do repúdio mais absoluto.

Vivemos numa sociedade sexualmente imatura e com os condicionamentos morais da burguesia pós-vitoriana. Somando a isto o facto de ser uma sociedade patriarcal fundamentada na desigualdade politica, económica e de poder, não é difícil intuir que a solução a este problema não se passa por ações simples.

A dominação do género e sexo femininos está tão arraigada que já é vista como natural, ao igual do que as estruturas sociais que criou. O mesmo se poderia dizer do capitalismo, que tudo o envolve, onde tudo pode ser comprado, e vendido.

A prostituição pode ter muitas causas, ou uma só, tanto faz. O importante ao caso é a situação de dominação da que esta nasce.

A estrutura patriarcal tem um dos seus piares na dicotomia entre “boas” e “más” mulheres. As prostitutas estariam no segundo grupo, mas este conceito é extensível a todas aquelas que se atrevessem a desafiar os constringidos limites em que o sistema nos encrosta, aquelas que pretendam ser independentes económica, social, emocional ou sexualmente serão chamadas de “putas” e viverão em sim o estigma das prostitutas.

Assim, uma parte da população feminina é estigmatizada só esta catalogação mentres para a outra parte fica a ameaça de ser incluída na categoria referida de sair dos estreitos limites sexuais e sociais nos que se pretende devemos permanecer. Estigma, que, evidentemente, nunca se da no caso dos consumidores ou clientes.

O controlo é assim total, permanente e absoluto.

Na atualidade, há dois modos de se enfrentar desde uma perspetiva feminista e sociopolítica a este problema, o que pretende a sua abolição por considerar esta atividade uma degradação para o total das mulheres, e o que pretende a sua regularização por o considerar apenas mais uma atividade dentro das complexas estruturas económicas e produtivas nas que nos movemos a diário.

Desde  uma perspetiva da soberania humana, ambas estão incompletas.

O abolicionismo parte da ideia da prostituição ser uma atividade na que a mulher é sempre uma vítima, e dalgum jeito, esta categorização taxativa acaba por molestar às próprias prostitutas que apelam à sua liberdade para eleger atividade com que se sustentarem e a sua maioridade para tomarem as decisões que estimarem oportunas.

Se calhar foi este o seu maior erro, pois desde os seus começos no s. XIX o abolicionismo baseou-se unicamente em condicionamentos morais e infantilizou a conduta as pessoas que se dedicarem ao trabalho sexual.

O certo é que as pessoas que se empregam nos serviços sexuais voluntariamente estão a desenvolver uma decisão pessoal, condicionada por necessidades socioeconómicas, e, hoje em dia, também por um contexto cultural consumista, mais ou menos como qualquer outra de nós na sua tomada de decisões, pois estas no fundo são resultado do sistema no que temos de nos desenvolver todas.

O movimento pró – regularização, na contra, procura a descriminalização da prostituição, entendendo-a como uma prestação de serviços livremente exercitada, merecedoras de legitimidade, e dos mesmos direitos e liberdades do que o resto de trabalhadoras em outros setores, garantidos pelo Estado.

O erro grande deste movimento é que não tem em conta que dizer “sim” não garante em todo o momento e lugar ausência de coerção desde que não considera o contexto social e a mediação humana na sua conceptualização do consentimento.

Eu, como Wendy Chapkis, considero que dificilmente se pode falar de eleição livre no caso da prostituição, ou em qualquer outro. São poucas as pessoas que têm verdadeira liberdade de eleição nas estruturas jerárquicas de sexo, raça e classe nas sociedades capitalistas. Mais bem deveríamos falar de eleição racional, onde a pessoa apresenta para sim diferentes opções e escolhe racionalmente a melhor ou a menos má, tendo em conta as suas circunstâncias.

Não há dúvidas a respeito da relação entre desigualdade económica e prostituição, embora esta situação não seja exclusiva do trabalho sexual e sim comum a todos os trabalhos precários.

Pensar que a regulamentação estatal vai acabar com a estigmatização do conceito de “puta” é uma falácia, e simplesmente servirá para fazer legal o que nunca teve de existir, afiançará uma estrutura social que privilegia a sexualidade masculina.

No fundo, na relação da prostituição não prima o intercâmbio comercial ou monetário, não há relação de igual a igual entre provedor – cliente, mas a ideia de os desejos de alguém serem tão importantes que sempre têm de ser atendidos, produzindo-se uma relação assimétrica entre mulher e homem, e pretendemos que o estado e as suas políticas legitimem essa situação.

Não pretendo atacar, censurar ou criticar as decisões pessoais, mas num contexto de procura da soberania humana temos de conseguir a extinção dos estigmas e das relações assimétricas, e para isso temos de transformar os modelos de sexualidade.

O trabalho sexual existe porque o sistema mercantiliza o sexo ao igual do que os demais trabalhos. O sexo não deve ser tratado como sagrado, não é, mas também não deveria ser mercantilizado por ser considerado o seu exercício mais necessário ou um direito por uma parte da humanidade em detrimento da outra. Detrás desta mercantilização estão dimensões como o racismo, o imperialismo cultural e as diferenças sexuais e de género, onde se pode considerar como função principal da mulher a de servir ao sexo e género masculino na medida e quando este o desejar.

A prostituição é uma instituição coesiva da ordem social, fundamental na divisão de géneros, e  tem sido criada por esta mesma ordem para se asegurar e se reafirmar. Hoje, diante dos avanços das diversas frentes e movimentos feministas, a prostituição é mais necessária do que nunca, e isto não se contradiz com o direito de cada uma a fazer o que gostar ou  ganhar a vida como puider e ter vontade. Isto é liberdade pessoal, o outro, crítica duma instituição social.

Quando uma sociedade regulamenta a prostituição estabelece um sistema de valores e perpetua a estigmatização social, transformado um facto biológico num fenómeno social em virtude de condicionamentos económicos, culturais, religiosos e políticos, sendo o mais importante a luta da mulher pela sua substistência. O modelo sexual atual, atravessado pelas relações de dominação do homem sobre a mulher, que situa a satisfação masculina no centro ao considerar que esta está determinada pelo objetivo de conseguir o prazer como for, mentres a sexualidade feminina, em quanto secundária, tem de ser controlada, comedida, e nunca explícita.  Quem defender a prostituição defende a mercantilização da vida, e o dinheiro como valor e bem supremo. A prostituição per se não é questão de liberdades, mas um projeto de poder.

Não é possível falarmos duma sociedade nova, soberana e livre sem falarmos e debatermos arredor da sexualidade, do poder, desigualdade, injustiça, liberdade, pobreza, pois tudo vai relacionado.

Aquelas que aspiramos   à colaborar na criação desta nova sociedade, sabemos que passa por uma ordem também nova,  onde as relações não sejam mercantilizadas, sem instituições oprosessivas,  nem estereotipos adscritos a cada sexo, nem relações de poder entre homem e mulher, onde  a sexualidade seja exercida livremente.

A prostituição corresponde-se com a distribuição dos roles homem-mulher e a aniquilação da vida social que faz que as relações sexuais livres sejam apenas uma anédota e mesmo uma anomalia, quando deveram ser a norma, destruindo o sexo livre, espontâneo e natural.

Necessitamos duma sociedade que se erotize e socialize o erotismo, onde as relações sexuais e sociais não estejam mercantilizadas  capaz de entender que existem mil formas de querer, mil formas de amar, mil jeitos de se relacionar, de ser querido e de ser amado.

 

 

7 opiniões sobre “Ofícios velhos num mundo novo”

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