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De políticos e gestores

Há já bastantes anos, havia um debate que ia e vinha de jeito mais ou menos periódico: o salário dos políticos. De quando em vez, algum titular de jornal ou comentário anónimo voltava a pôr na palestra o assunto de quanto devem cobrar os cargos eleitos. Esse debate sempre foi contestado da mesma forma: «é demagógico: se os políticos não cobrassem ou cobrassem pouco, somente as pessoas ricas se apresentariam às eleições. Ninguém mais teria tempo para trabalhar e ser político».

A cousa é que esta resposta não conclui o debate. Apenas o fecha em falso. Porque a questão de fundo não é se o labor que realizam os políticos merece remuneração. A questão é qual é o labor dos políticos. A sua natureza e função.

A definição típica de político consiste numa pessoa que, no melhor dos casos, apresenta uma candidatura individual ou coletiva a um cargo duma instituição do Estado. Após a eleição, este político toma decisões durante o tempo que dure a legislatura, e portanto o cargo implica responsabilidade e um certo tempo de dedicação diária. Daí que necessite um salário: para compensar a falta de tempo para dedicar a um trabalho remunerado.

Que critérios usa o político para tomar decisões? Depende. Na teoria, é habitual apresentar um programa eleitoral com os pontos fundamentais que regerão a tomada de decisões caso ganhar a eleição, e então as pessoas que exercem o seu direito a voto escolhem entre o programa de que mais gostem. Na prática, não existem mecanismos para vincular a vontade dos eleitores com as decisões dos políticos, e isto tem como consequência que o político não se acaba devendo a quem deposita o voto, mas a quem o introduz na própria candidatura: o partido. Poderíamos seguir este fio e questionar a quem se devem os partidos em última instância, mas não é o objetivo deste artigo.

Ponhamo-nos num cenário em que sim que se vincula a vontade dos eleitores com as decisões do político. Por exemplo, em um que não proíba o mandato imperativo  a obriga legal de defender as posturas dos eleitores. Neste caso, o político já não decide. Transmite uma vontade coletiva, portanto converte-se em somente um representante, sem as outras atribuições que habitualmente se dão aos políticos. Não toma portanto decisões políticas.

Porém, existem muitas decisões que não tem sentido que tomem os eleitores: nem todos podemos ser expertos em tudo. Hoje em dia, e dando por suposto que os políticos tampouco podem ser expertos em tudo, assume-se que se vão rodear de assessores, pessoal qualificado que orienta a tomada de decisões técnicas do político.

Então, no nosso cenário de mandato imperativo, temos uma figura — o político — que transmite a vontade política de quem o escolhe e deixa-se aconselhar por pessoal técnico para decisões desse carácter. Portanto, a pergunta «quanto deve cobrar um político?» passa a ser «por que deve cobrar um político?».

Eis o cerne da questão: políticos somos todos os cidadãos que queremos fazer parte da tomada de decisões do nosso âmbito político: local e nacional. Políticos somos (ou deveríamos ser) todas as pessoas. A representação política não deveria passar disso: transmitir a vontade das pessoas representadas. Sem mais. Isso é um governo do povo, uma democracia.

Falta, isso sim, contemplar esse trabalho consistente na gestão. A ideia típica do político de hoje é, sobretudo no âmbito local, a dum gestor: uma pessoa que toma decisões todos os dias e ocupa muito do seu tempo nesse labor. Esse é um trabalho como qualquer outro, e merece remuneração, exatamente igual que o que hoje se recebe por levantar atas e fazer informes ou peritagens.

Distinguiremos portanto o político do gestor. O político toma decisões políticas, e nisso todos deveríamos ter responsabilidade. O labor de representação política seria uma formalidade, destinada a transmitir uma vontade previamente acordada. Ao contrário, o gestor toma decisões técnicas, e portanto faz um trabalho. Renderia contas perante a assembleia que o tiver escolhido.

Então, quanto devem cobrar os políticos? Nada. A resposta é nada. Todos deveríamos ter a capacidade de tomar decisões políticas nos temas que nos atingem, e é absurdo sugerir que todos devamos cobrar por decidir sobre as nossas vidas. Trasladar esta responsabilidade a representantes assalariados é o mesmo que converter a nossa sociedade num infantário, e que os políticos profissionais sejam os nossos cuidadores.

Recuperando o poder para as pessoas e comunidades, poderemos exercer a nossa soberania. Deixando-o em mãos doutrem, estaremos condenados à perpétua imaturidade política.