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O Patriarcado nos lixa a tod@s

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O Partido da Terra do Burgo quer parabenizar a todos aqueles movimentos sociais que reagiram diante do abuso manifesto contra a liberdade individual que foi a tentativa de modificação da lei do aborto. Evidentemente, para todas as que nos movimentamos, organizamos protestos e defundimos os problemas que implicaria essa lei, é um trunfo.
Agora, também é certo que, dalgum jeito, é um trunfo um bocado amargo, pois tanto a penalização ou legislação sobre o aborto é uma vulneração da soberania da mulher, uma violação do direito positivo a tomar decissões sobre seu próprio corpo, e uma atitude claramente reacionária. O direito positivo é aquel cujo exercício não vulnera nem restringe os direitos e liberdades de outras pessoas, por tanto, decidir abortar ou decidir parir esse filho, com independência das decissões que tomes depois do nascimento, são atividades que correspondem a um âmbito de soberania da mulher sobre seu corpo e mente, sua intimidade e privacidade, e ao livre exercício da autodeterminação pessoal de cada quem. Nem a sociedade, nem o Estado, nem a Igreja, nem os pios têm de se sentir ofendidos, por enquanto não estão afetados.
Um direito nunca deve ser um privilêgio concedido pelo omnipresente Estado, senão uma faculdade das pessoas, irrenunciável e inviolável.

Os nossos corpos e vidas são nossas, não propriedade dum Estado, dum partido, duma crença moral ou religiosa ou duma sociedade. Mas isto é que as ideologias autoritárias, como são a religião católica e o atual Estado Espanhol “social y democrático de derecho”, organizado sob esta forma tão irónica de “monarquia paralamentária” não conseguem ver, manifestando em regulamentações abussivas o seu totalitarismo e cenificando-a na usurpação da liberdade e da soberania.
Nenhum moralista, de esquerdas ou de direitas, está legitimado para decidir se eu devo ou não ser mãe, se devo parir um filho engendrado, ou em quais casos posso ejercer esse “direito” ao aborto.
Regular sobre estes aspetos indica uma profunda falta de respeito para as outras pessoas, neste caso sobre as mulheres (que surpreesa!!) ,uma nula compreensão de conceitos como a liberdade, a soberania, os direitos e a ética, tudo esmaltado por um patético moralismo, revestido duma falsa religiosidade que, igual do que as camisolas de lã, é um conceito que deve ir sempre por dentro, e nunca por fora. Vejo ótimo que as católicas praticantes e crentes (o primeiro não inclui o segundo) não abortarem disto ir contra os seus preceitos morais, o que já não vejo tão ótimo, nem lógico, nem legitimo sequer, me imporem a mim suas crenças, desde que eu não vou pelas casas a lhes dizer como é que devem pensar, atuar e se relacionarem na sua vida privada. E sejamos sérios, meu sexo, diga o que dizer a cúria católica, é essencialmente privado

Quando todas são o alvo

No dia da Galiza Mártir, ou d@s mártires da Galiza, tanto faz, é que vi a pensar nos martírios, e nas mártires. O mundo dos mártires, como tantos outros mundos, é bem diferente do  mesmo em feminino.

A mulher, assim em geral e plural, foi a mártir em todas as guerras e conflitos bélicos de qualquer intesidade desde o famoso rapto das Sabinas na antigua Roma, mas em contra do que se poderia pensar, tal situação não melhorou com a chegada da modernidade, os direitos humanos, a democracia…E isto, é devido a que num momento determinado a sociedade patriarcal se apropiou da parte feminina da mesma, e uma organização particular dessa sociedade, também chamada de Estado viu com bons olhos tal apropriamento e o reclamou para sim. Assim, a mulher passou de ser parte do clã, da familia, da etnia, a ser parte e propriedade da nação que sustentava ao Estado.

Tod@s fazemos parte dum todo, “somos de”, mas este ser apenas implica pertença no sentido da identidade, fazemos parte duma familia, dum grupo, e isso é possitivo, ajuda a nos sentirmos integrad@s, respaldad@s, protegid@s e empátic@s.

Este não é o sentido que se lhe dá ao papel da mulher nos conflitos bélicos, e mesmo depois deles. A mulher é entendida como parte integrante mas propriedade da nação, e  mentres a maior parte dos homens que padecem nos conflitos vem-se convertidos em heróis nacionais, quando uma mulher é ultrajada e estuprada, a vitima não é já a mulher mas a nação inteira, a mulher, de facto, é o menos importante, correndo uma sorte muito distinta dos homens.

O feminismo clássico continua a falar das violações na guerra como “violência de género dirigida a um grupo concreto, a mulher” mas o certo é que não é uma arma contra a mulher, porque ela não interessa nesse contexto, o mais importante não  é só as castigar, as  humilhar e as deshumanizar, o que se busca é  reprimir e destruir por todos os medios possíveis o grupo ao que pertenecem. Esta violência tem sido durante muito tempo assimilada a um signo de dominação mais do que a uma ferramenta de destruição, assim, a nação, o grupo, fica dominado pelo violador, fica sometido, atacaram a sua propriedade e isso é que merece ser contestado. Assim é que se reforça a idéia das mulheres como vítimas passivas dos conflitos armados, deixando a agência e a autonomia em maõs masculinas. A narrativa tradicional dos conflitos armados tem construido a figura da mulher desvalida que deve ser objeto de proteção, e partindo de concepções infantilizadas do sujeito feminino, é que se chega a uma estrutura social e familiar patriarcasal onde as viti entregam submissão e idolatria a cambio da nomeada proteção.

De acordo com esta vissão, de esta proteção falhar, a mulher não seria capaz de desenvolver uma resposta frente às agressões externas. Seria seu dono legítimo, a nação, a sociedade, o Estado, que teriam de cobrir essa função.

A prova de que o ataque à mulher é um ataque à sociedade e não à própria mulher é o caso das ultrajadas não pelo inimigo bélico, mas pelos membros da própria comunidade. Assim, temos múltiplos exemplos depois da II Guerra mundial, quando em todos os paises se deram casos de “Depuração”. Entre os muitos ataques aos direitos humanos nessas práticas de “Depuração”os levados para a frente contra as mulheres foram dos primeiros. Todas aquelas moças que tinham enamorado com um joven soldado alemão ou tinham tido qualquer relação com eles foram sacadas ás ruas e arrastadas pelas calçadas. Depois de receber  fortes pancadarias, seu cabelo era cortado ao zero, incluso  nalgumas ocassões  lhes fora  arrancado a tiras.

Na França gaullista mais de 10.000 mulheres francesas foram rapadas, humilhadas e exhibidas despidas pelas principais avenidas de París. Em Marselha, uma rapaza foi arrastada nua e golpeada violentamente pela multitude, pela sua própria gente, pelos seus vizinhos, pelos seus compatriotas.

Estas mulheres não eram o inimigo da França aliada, muitas delas, a maioria de não ser todas, nem sequera tiveram nunca relação com as atividades politicas e estratégicas dos colaboracionistas, apenas tiveram relação íntima com os membros das forças da ocupação, mas isso é que era humilhante demais para a França da Resistência. Sobra dizer que os militares franceses nunca foram agredidos em resposta à suas relações com alemanas.

E mesma coisa aconteceu por toda a Europa, casos similares aconteceram em Holanda, na Bélgica, na Noruega, Italia, e, por suposto, em Espanha depois da Guerra Civil.

A tendência pega a volta ao goblo e chega até hoje: a antigua Iogoslavia, Sudão, Congo, Ruanda, Burundi, Darfur, Guatemala, Liberia…

No conflito entre Paquistão e a India.70.000 mulheres puderam ser vítimas da violência sexual no periodo da partição e outras muitas morreram para evitar ser vítimas da mesma, bem cometendo atos de suicidio voluntaria –induzidas pelas  próprias familias– ou forzosamente, bem sendo assassinadas pela familia ou comunidade, como  forma de evitar que o honor das mesmas fosse posto em perigo.

O controle do corpo femenino tem sido uma constante do patriarcado com muitas diversas manifestações, seu uso como arma de guerra é apenas uma delas, como o controlo de sua sexualidad e a consideração do corpo das mulheres como uma propiedade masculina. Mediante o estabelecimento de normas sociais e culturais que sancionam quais são as condutas apropriadas para as mulheres, especial e fondamentalmente no campo da sexualidade, mas também em outros âmbitos, se produz um férreo controlo social que posibilita a perpetuação do sistema patriarcal.

Assim,  o corpo femenino se convirte em cenário de límites e fronteiras entre o permitido e o adecuado socialmente e aquelas atuações que devem ser desterradas. Desta forma, as transgressões são castigadas com o ostracismo e a estigmatização  social, mentres que a aceitação e o acatamento das normas implica o prémio da aprobação e a inclussão nos parámetros de normalidade social. No caso da mulher, esta normalidade inclui qualquer tentativa de manifestar seu posicionamento político, qualquer intento de emancipação, de libertação.

A violência contra a população civil nos conflitos armados não pode entender-se desligada de aquela violência inerente ao patriarcado, não só em tempos de guerra, mas também em ausência de violência armada organizada. A violência tem sido um dos piares fondamentais do sistema patriarcal, desde que serviu para sua perpetuação como sistema de estructuração social dominante.

O despreço patriarcal pelos corpos, ao tempo que estes são utilizados como cenário privilegiado para o controlo social e político da população, especialmente no caso das mulheres, pode valer para explicar no mínimo uma parte deste continuum de violência, embora seja este um parco consolo.

 

Ofícios velhos num mundo novo

Falar dum tema tão polémico como a prostituição é espinhoso, mesmo impopular, porém, é muito necessário.

As que nos preocupamos com a soberania das pessoas, com a liberdade e a igualdade, achamos mesmo imprescindível abrir este debate, mas longe das conceptualizações moralistas que normalmente o acompanham.

Para começar, indicaremos que a prostituição à que faremos referência é apenas a prostituição feminina, exercida por pessoas adultas em condições de liberdade (com todas as limitações que após veremos). Nenhuma discussão admite qualquer outra situação além do repúdio mais absoluto.

Vivemos numa sociedade sexualmente imatura e com os condicionamentos morais da burguesia pós-vitoriana. Somando a isto o facto de ser uma sociedade patriarcal fundamentada na desigualdade politica, económica e de poder, não é difícil intuir que a solução a este problema não se passa por ações simples.

A dominação do género e sexo femininos está tão arraigada que já é vista como natural, ao igual do que as estruturas sociais que criou. O mesmo se poderia dizer do capitalismo, que tudo o envolve, onde tudo pode ser comprado, e vendido.

A prostituição pode ter muitas causas, ou uma só, tanto faz. O importante ao caso é a situação de dominação da que esta nasce.

A estrutura patriarcal tem um dos seus piares na dicotomia entre “boas” e “más” mulheres. As prostitutas estariam no segundo grupo, mas este conceito é extensível a todas aquelas que se atrevessem a desafiar os constringidos limites em que o sistema nos encrosta, aquelas que pretendam ser independentes económica, social, emocional ou sexualmente serão chamadas de “putas” e viverão em sim o estigma das prostitutas.

Assim, uma parte da população feminina é estigmatizada só esta catalogação mentres para a outra parte fica a ameaça de ser incluída na categoria referida de sair dos estreitos limites sexuais e sociais nos que se pretende devemos permanecer. Estigma, que, evidentemente, nunca se da no caso dos consumidores ou clientes.

O controlo é assim total, permanente e absoluto.

Na atualidade, há dois modos de se enfrentar desde uma perspetiva feminista e sociopolítica a este problema, o que pretende a sua abolição por considerar esta atividade uma degradação para o total das mulheres, e o que pretende a sua regularização por o considerar apenas mais uma atividade dentro das complexas estruturas económicas e produtivas nas que nos movemos a diário.

Desde  uma perspetiva da soberania humana, ambas estão incompletas.

O abolicionismo parte da ideia da prostituição ser uma atividade na que a mulher é sempre uma vítima, e dalgum jeito, esta categorização taxativa acaba por molestar às próprias prostitutas que apelam à sua liberdade para eleger atividade com que se sustentarem e a sua maioridade para tomarem as decisões que estimarem oportunas.

Se calhar foi este o seu maior erro, pois desde os seus começos no s. XIX o abolicionismo baseou-se unicamente em condicionamentos morais e infantilizou a conduta as pessoas que se dedicarem ao trabalho sexual.

O certo é que as pessoas que se empregam nos serviços sexuais voluntariamente estão a desenvolver uma decisão pessoal, condicionada por necessidades socioeconómicas, e, hoje em dia, também por um contexto cultural consumista, mais ou menos como qualquer outra de nós na sua tomada de decisões, pois estas no fundo são resultado do sistema no que temos de nos desenvolver todas.

O movimento pró – regularização, na contra, procura a descriminalização da prostituição, entendendo-a como uma prestação de serviços livremente exercitada, merecedoras de legitimidade, e dos mesmos direitos e liberdades do que o resto de trabalhadoras em outros setores, garantidos pelo Estado.

O erro grande deste movimento é que não tem em conta que dizer “sim” não garante em todo o momento e lugar ausência de coerção desde que não considera o contexto social e a mediação humana na sua conceptualização do consentimento.

Eu, como Wendy Chapkis, considero que dificilmente se pode falar de eleição livre no caso da prostituição, ou em qualquer outro. São poucas as pessoas que têm verdadeira liberdade de eleição nas estruturas jerárquicas de sexo, raça e classe nas sociedades capitalistas. Mais bem deveríamos falar de eleição racional, onde a pessoa apresenta para sim diferentes opções e escolhe racionalmente a melhor ou a menos má, tendo em conta as suas circunstâncias.

Não há dúvidas a respeito da relação entre desigualdade económica e prostituição, embora esta situação não seja exclusiva do trabalho sexual e sim comum a todos os trabalhos precários.

Pensar que a regulamentação estatal vai acabar com a estigmatização do conceito de “puta” é uma falácia, e simplesmente servirá para fazer legal o que nunca teve de existir, afiançará uma estrutura social que privilegia a sexualidade masculina.

No fundo, na relação da prostituição não prima o intercâmbio comercial ou monetário, não há relação de igual a igual entre provedor – cliente, mas a ideia de os desejos de alguém serem tão importantes que sempre têm de ser atendidos, produzindo-se uma relação assimétrica entre mulher e homem, e pretendemos que o estado e as suas políticas legitimem essa situação.

Não pretendo atacar, censurar ou criticar as decisões pessoais, mas num contexto de procura da soberania humana temos de conseguir a extinção dos estigmas e das relações assimétricas, e para isso temos de transformar os modelos de sexualidade.

O trabalho sexual existe porque o sistema mercantiliza o sexo ao igual do que os demais trabalhos. O sexo não deve ser tratado como sagrado, não é, mas também não deveria ser mercantilizado por ser considerado o seu exercício mais necessário ou um direito por uma parte da humanidade em detrimento da outra. Detrás desta mercantilização estão dimensões como o racismo, o imperialismo cultural e as diferenças sexuais e de género, onde se pode considerar como função principal da mulher a de servir ao sexo e género masculino na medida e quando este o desejar.

A prostituição é uma instituição coesiva da ordem social, fundamental na divisão de géneros, e  tem sido criada por esta mesma ordem para se asegurar e se reafirmar. Hoje, diante dos avanços das diversas frentes e movimentos feministas, a prostituição é mais necessária do que nunca, e isto não se contradiz com o direito de cada uma a fazer o que gostar ou  ganhar a vida como puider e ter vontade. Isto é liberdade pessoal, o outro, crítica duma instituição social.

Quando uma sociedade regulamenta a prostituição estabelece um sistema de valores e perpetua a estigmatização social, transformado um facto biológico num fenómeno social em virtude de condicionamentos económicos, culturais, religiosos e políticos, sendo o mais importante a luta da mulher pela sua substistência. O modelo sexual atual, atravessado pelas relações de dominação do homem sobre a mulher, que situa a satisfação masculina no centro ao considerar que esta está determinada pelo objetivo de conseguir o prazer como for, mentres a sexualidade feminina, em quanto secundária, tem de ser controlada, comedida, e nunca explícita.  Quem defender a prostituição defende a mercantilização da vida, e o dinheiro como valor e bem supremo. A prostituição per se não é questão de liberdades, mas um projeto de poder.

Não é possível falarmos duma sociedade nova, soberana e livre sem falarmos e debatermos arredor da sexualidade, do poder, desigualdade, injustiça, liberdade, pobreza, pois tudo vai relacionado.

Aquelas que aspiramos   à colaborar na criação desta nova sociedade, sabemos que passa por uma ordem também nova,  onde as relações não sejam mercantilizadas, sem instituições oprosessivas,  nem estereotipos adscritos a cada sexo, nem relações de poder entre homem e mulher, onde  a sexualidade seja exercida livremente.

A prostituição corresponde-se com a distribuição dos roles homem-mulher e a aniquilação da vida social que faz que as relações sexuais livres sejam apenas uma anédota e mesmo uma anomalia, quando deveram ser a norma, destruindo o sexo livre, espontâneo e natural.

Necessitamos duma sociedade que se erotize e socialize o erotismo, onde as relações sexuais e sociais não estejam mercantilizadas  capaz de entender que existem mil formas de querer, mil formas de amar, mil jeitos de se relacionar, de ser querido e de ser amado.

 

 

De como a “libertação” nos oprime.

Não é discutível o facto de serem as mulheres quem mais têm sofrido com a libertação da mulher, própria da era capitalista. Vejamos um breve repasso histórico:

Século XIX, a mulher, em tanto que ser privado de vida “politica” (se entendemos por esta a práxis pública nas instituições

regulamentadas pelo estado) e de vida “profissional” (entendendo também aqui realizar um trabalho para terceiros mais ou menos remunerado) tinha como campo próprio a criança dos filhos, o cuidado da casa e a colaboração nas tarefas e negócios familiares.

A II Revolução Industrial avança, os homens não são suficientes para satisfazer as demandas de mão-de-obra, e a mulher é incorporada a postos onde possa desempenhar labores acordes com as suas atitudes (acorde-se que ainda não temos capacidade para dirigir nossos assuntos e temos de estar tuteladas por um varão, destarte, dificilmente podemos levar para a frente postos de responsabilidade), assim, as mulheres abandonam a carreira do matrimónio e começam a trabalhar por conta alheia, assalariadas, sendo considerado isto o “começo da libertação feminina”. Note-se que a incorporação da mulher ao mundo do trabalho não a releva em nenhum momento dos seus roles “intramuros” como esposa, mãe, cuidadora… Seja, que a libertação em princípio, não faz mais do que encher à mulher de mais obrigas.

Amadurece o século XIX, as mulheres vem como vão medrando as suas obrigas, mas não os seus direitos (de facto, as revoluções liberais que tanto falavam da libertação do homem, e dos direitos deste, falavam, em efeito “dos direitos do homem” não do ser humano) e algum grupo começa a pedir o sufrágio feminino.
“Não é má a oportunidade – deveu de pensar o poder – de meter no sistema a metade da população, mas deixemos que clamem mais um bocado”.

Século XX, a IGM provoca a “feminização” do tecido produtivo e industrial, os homens estão na frente bélica e os seus lugares são ocupados pelas mulheres e crianças. O processo de mudança social  acelera-se e com ele o sufragismo, e a começos da década dos anos 20, catorze países de Europa aprovaram já o sufrágio feminino.

Aprova-se o direito a sufrágio para a mulher, mas a sociedade em geral carecia dos conceitos de “feminino” com rol social, tudo quanto valia a pena no mundo, estava definido consorte ao rol masculino, daquela, as novas instituições sociais aparecidas nesta época adoecem de masculinização. E, destarte, os maravilhosos objetivos que se pretendiam nunca foram conseguidos. O voto feminino não valeu mais do que para legitimar os objetivos e metas da sociedade patriarcal.

Avança o século XX, cortamos os cabelos e as saias (por exigências do guião, mais nada) e já estamos um pouco mais livres. Mesmo, a alguém lhe ocorre formas supletórias de nos liberar e acedemos maciçamente à universidade, ainda, com o andar do século somos maioria nas instituições educativas superiores. Assim “feminizamos” profissões, ao tempo que o nicho deixado por nós tem de ser ocupado por varões (de repente há enfermeiros, há cuidadores de infantário…), mas liberar, o que vem sendo libertação, até aqui pouca.

Com o fim do século XX, a coisa melhora. Agora, ademais de trabalho assalariado e não assalariado, de sermos mães, e esposas, e donas da casa (encobertas sob um cartão de visita que diz Diretora comercial ou Gerente) também temos de ter êxito para demonstrar que a nossa valia fica fora de toda dúvida, e age toda uma nova série de exigências para com a mulher, pois este êxito implica uma carreira profissional dentro dos cânones burgueses, educação superior, ser culta, e ter família, acatando a sociedade como verdade absoluta o facto de o instinto maternal ser uma das caraterísticas que definem a mulher. E se calhar este é o assunto mais controvertido, pois inclusive tendo em conta uma visão feminista, a decisão da mulher está sempre submetida a condicionamentos alheios a ela. Esta deveria ser uma decisão pessoal, voluntária e consciente, e nem o Estado nem a sociedade devem influir nesta, para um sentido ou para outro. Que uma mulher não deseje ser mãe não faz dela menos mulher, mas que essa seja decisão pessoal, e não imposição dum sistema que obriga a esta a relegar esse facto por ter de cumprir com outras obrigas impostas artificiosamente. E na inversa, quem desejar ser mulher, seja por vontade, não por alguém opinar que esse é o seu fim, ou o que melhor pode oferecer ao mundo.

Noutro ponto teremos de falar da “estetocracia”, esse poder sobrenatural que exercem sobre nós aqueles que têm o dom divino de saber o que é o bonito e o que vem sendo o feio, e com estes argumentos dizem-nos o delgadas que temos de estar, quanto nos tem de medir o contorno dos seios e o longo das pestanas.

Por outro lado, também o de ficar na casa está mal visto, temos de ser independentes, há que se liberar, trabalhar por volta de catorze horas no dia, fazer desporto, aprender a falar russo, assistir a um clube social, ler, lutar contra a celulite, e um lote de deveres mais, que em nenhum sitio estão escritos mas que dirigem as nossas vidas.

Assim as coisas, as mulheres sobressaturadas de responsabilidades e cargas, começam mais uma vez a ralhar com o dos direitos das mulheres, a igualdade, a libertação real, e o sistema, reage como sempre, solucionando o problema pela via da institucionalização. As politicas feministas passam a formar parte dos programas eleitorais, da praxe politica, criamos ministérios de igualdade, Direções Gerais da mulher, coisas como paridade, igualdade de géneros e conciliação, fazemos um infantário no centro de trabalho, assim a criança pode se ir acostumando já à situação de exploração que lhe aguarda. Que melhor coisa que mamar a escravidão desde tão terna infância! E ficamos todas tão contentas, e aplaudimos porque pensamos que isso é a libertação.

Vejamos, podemos aceder ao mundo profissional e laboral, temos um trabalho assalariado, carreira universitária, votamos, até podemos ser diretoras de empresa, advogadas do Tribunal Superior, ou ter cargo político e militar, a coisa promete e parece um bom câmbio, né?

Depende. Depende de como esteja condicionado este câmbio, e a condição fundamental é que nunca se nos aceitou neste sistema patriarcal como mulheres que fazem parte do sistema, mas como mulheres que aceitam “o sistema”, que atuam como homens e como tal, acedem ao mesmo. Esta é a realidade. Chegamos a muitas partes, mas chegamos como homens, não como mulheres.
Não houve, ainda, nenhuma libertação da mulher (nem também do homem, já postos) mas essa vai ser a nossa tarefa para o século XXI, criar as condições onde a mulher e o homem, como seres humanos, como metades complementares e não antagónicas nem competidoras da humanidade, estejam em todas partes onde voluntária e livremente queiramos estar, de jeito natural, sem paridades, sem quotas.

Temos de nos reinventar como seres soberanos, temos de feminizar-nos de novo sem que isto possa ser considerado nem negativo, nem positivo, simplesmente parte de nós, de como nos vemos, e de como queremos ser vistas.